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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PARIMÉ BRASIL, cidadão roraimense e político respeitado, ocorrido em 05 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas informações, pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, sobre o faturamento da Caixa Econômica Federal, em 2002, oriundo das transferências de recursos dos programas sociais do Governo Federal, explicitando o valor arrecadado, o custo por programa e o destino dos recursos, especificando as taxas aplicadas para os programas sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, informações sobre os R$ 256.600.000,00 (Duzentos e cinqüênta e seis milhões e seiscentos mil reais) divulgados pela imprensa, não sacados pelos beneficiários dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem, especificando o real valor não sacado, o montante remanescente por programa, por município e estado, e, ainda, qual o destino deste dinheiro.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Deputado Federal, Moisés Sragovicz Lipnik.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Cidades, sobre o plano de habitação a ser implantado pelo Governo, com liberação de R$ 5.300.000.000,00 (cinco bilhões e trezentos milhões de reais), especificando a distribuição e origem de tais recursos, inclusive a participação de recursos da Caixa Econômica Federal, com suas respectivas destinações, e faixa salarial do público que será atendido por fonte de financiamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério da Saúde informações sobre a afirmativa publicada pela Folha de São Paulo, a respeito do pagamento efetuado à Fence, empresa contratada para serviços de contra-espionagem, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), neste ano de 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 26/03/2003
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