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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para incluir os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico na produção de hortaliças no Benefício Garantia-Safra.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir como categoria de segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) o contribuinte de confissão, ordem ou congregação religiosa.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Poupança Jovem.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir ações e serviços públicos de saúde no rol de aplicação das receitas arrecadadas com a cobrança das multas de trânsito.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o art. 5º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de material genético de todos os condenados e de todos os presos em flagrante por crime cuja pena máxima seja superior a 2 (dois) anos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 3º-D na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a comercialização, a importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 69 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,982,658.96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos), de principal, entre o Município de Teresina, no Estado do Piauí, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável’”.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art.146-A da Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 2. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 3. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 4. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, quando estará participando da comitiva do Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Piauí, em Portugal e Espanha. Informa, ainda, conforme o disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/02/2018
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