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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a regularidade fiscal e possíveis processos na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, da empresa "Fazendas Reunidas Boi Gordo".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM BARIRI-SP, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 19/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno, requeiro seja realizada reunião para audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como sejam convidados os senhores Cristobal Orozco, Embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil e o general Alberto Cardoso, Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, para debater o assunto objeto da matéria veiculada no jornal O Globo, de 3 de novembro de 2001, sobre provável ocorrência de rede de apoio econômico ao terrorismo na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2007, QUE “ALTERA OS ARTS. 3º E 8º DA LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL).”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL REFERENTE AO CRIME DE ROUBO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 08/10/1996
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