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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. SEXTO, NONO E VINTE DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes, para explicitar o exercício pelo locatário do seu direito à devolução antecipada do imóvel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que "Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal", para que seja disciplinada a interceptação de comunicações de qualquer natureza.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "g" do inciso I do Art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para impedir que a mera propositura de ação judicial que vise desconstituir a decisão que rejeitou as contas de agente público suspenda sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e § 3º ao artigo 792 do mesmo diploma processual, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a dispensa do comparecimento físico do acusado e das testemunhas nas audiências, mediante a utilização de recursos tecnológicos de presença virtual.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 37, da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, CDC, com o escopo de proibir a veiculação de produtos e serviços, oferecidos ou apresentados, por intermédio de mensagens de qualquer espécie, via telefonia fixa e móvel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente-se §§ 6º e 7º ao artigo 147, da Lei nº. 9.503, de 23/09/1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório a realização de exame psicológico ao "infrator contumaz da legislação de trânsito".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 163, 165 E 167 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 15/09/1995
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