Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a fim de modificar os critérios de suspensão condicional da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com o escopo de permitir que o servidor público civil aposentado por invalidez, possa exercer atividades de assessoria intelectual remunerada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 29, da Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de proibir a cobrança de taxas ou tarifas e outros preços públicos da população, enquanto não forem finalizados os serviços de infra-estruturas e instalações operacionais e o saneamento básico respectivo estiver efetivamente sendo prestado à população.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a fraude em concurso público ou em qualquer exame de interesse público.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 155 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe para prever a possibilidade de o presidente da comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE A AUTORIDADE POLICIAL MENCIONADA NO ARTIGO 69 DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para determinar que alunos da educação básica, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
Fazer nova pesquisa ›