Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que as empresas de condicionamento físico sejam consideradas unidades produtivas da área de saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - o art. 351-A, para tipificar a conduta de ingresso ilegal de arma ou meio de comunicação em estabelecimento prisional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece pena de reclusão, de um a dois anos, para o crime definido no art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a interceptação das comunicações telefônicas).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 41 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, com o escopo de garantir a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas existentes nos estacionamentos públicos e privados de todo o Brasil para os idosos, obrigando os proprietários dos respectivos estacionamentos à garantia de cumprimento da referida determinação e estende as pessoas portadoras de deficiências as mesmas garantias.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 3º do art. 114 e o Parágrafo Único do Art. 126 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 135, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral, para instituir a criação de sala especial de votação, em cada local de votação, para os eleitores idosos, deficientes e portadores de necessidades especiais.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o direito do portador da doença de hepatopatia grave aposentar-se integralmente por invalidez.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/11/2008
Fazer nova pesquisa ›