Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
13/01/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
15/12/1995
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
27/06/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
03/08/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
22/05/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
05/10/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 107, 154 e 155 do Regimento Interno com o objetivo de transferir para o período matutino as Sessões Ordinárias do Senado Federal, reservando o período vespertino para as reuniões das comissões permanentes.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
22/02/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/03/1996

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