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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE CARGOS EXECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre o acordo para o desenvolvimento da indústria da pesca e modernização da frota pesqueira, entre o Departamento de Pesca e Agricultura (DPA) do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a United Projects Development (UDP) ou qualquer outro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia pedido de informações relativas às pesquisas e exploração de petróleo na costa do Amapá, pelas empresas Brithish Petróleo e ESSO Brasileira.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
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