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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Parlamentar
- Sérgio Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 42 DA LEI 8069, DE 1990, A FIM DE VIABILIZAR A ADOÇÃO POR ASCENDENTES E IRMÃOS DO ADOTANDO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL', E A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', A FIM DE PROIBIR COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE LIMITA AS TAXAS DE JUROS REAIS EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 60 da Constituição Federal. (Dispõe sobre discussão e votação de proposta de emenda à Constituição).
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 45 e 56 da Constituição Federal, instituindo o sistema eleitoral misto para as eleições para a Câmara dos Deputados, vedando a coligação partidária nas eleições legislativas e dispondo sobre a suplência dos Deputados.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 48 DA LEI 9096, DE 1995, REVOGA O ART. 57 DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A FIM DE VEDAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E AO TEMPO DE RADIO E TELEVISÃO AOS PARTIDOS QUE NÃO TENHAM CARATER NACIONAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal estabelecendo os números mínimo e máximo de vereadores, proporcional ao número de eleitores.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
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