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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ESTADO DE ALAGOAS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O QUE DONA RUTH VEM FAZER NO ACRE?, DE AUTORIA DO PREFEITO DE RIO BRANCO - ACRE.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 14, 19 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção parcial de contribuição previdenciária para as empresas que adotarem turno extra de trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa por 104 (cento e quatro) dias, a partir do dia 6 de maio de 2006, a fim de tratar de assuntos de interesse particular.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/04/2006
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