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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 da Constituição Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da diligência externa ao Estado do Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
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