Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Justiça Restaurativa”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “O Sucesso dos cotistas: Das Universidades aos Concursos Públicos”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais “não” separados”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o "Vírus EBOLA".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para apresentação do “Projeto de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater "a discriminação sofrida pelos portadores de HIV".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2013

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