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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Impactos das Medidas Econômicas sobre a População Negra”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Ciclo Debates sobre: Democracia e Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Resolução 23.422/2014 do TSE que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e da outras providencias, com a alteração feita no processo administrativo nº 1326-06.2011.6.00.0000 – Classe 26 – Brasília – Distrito Federal, decidindo que deverá ser extintas zonas em diversos municípios do país, começando pela extinção de 72 zonas em 16 capitais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debatermos as ameaças que vêm sofrendo os juízes federais, bem como suas famílias, por parte de organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de discriminação e xenofobia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Sistema Degradante dos Passageiros e Tripulantes de Navios de Bandeira Nacional e Estrangeira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Data e Mês Único para o início da campanha nacional de vacinação contra gripe : - É eficaz, sem levar em conta as especificidades das Regiões do País?”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o recém-empossado Ministro da Fazenda convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Conselho Nacional da Previdência Social, do Conselho de Recursos da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV, que passaram a se chamar Conselho Nacional de Previdência, Conselho de Recursos de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV transferidas ao Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação dos centros de integração federal em todas as comunidades quilombolas no país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A ocupação militar do Haiti por tropas estrangeiras – chefiadas pelo exército brasileiro”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
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