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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir a SUG 53 de 2017, que prevê a “Proibição da privatização da Caixa Econômica Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “a patologia rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença crônica, degenerativa, progressiva e genética”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o projeto “A Cidade Constitucional", da Universidade de São Paulo, em cooperação técnica com a ESAF. O debate que envolve processo legislativo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e as funções parlamentares, contará com a participação de universitários de todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Lei Áurea e Terceirização”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 1º de outubro de 2015, em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências em Florianópolis/SC e Curitiba/PR, para que seja debatido “Direitos dos Trabalhadores; Previdência Social e Trabalho Escravo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso da motocicleta”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar os trabalhos dessenvolvidos pela CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2012
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