Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 25/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 100/2023 - CDH
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23074.95535-99, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 83/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CCJ
Ementa:
Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 119/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CAE
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023

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