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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 363 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater "as cotas étnicos-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de debates para discutir “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar a campanha "Feminicídio Zero"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública "o direito à mobilidade segura como direito humano"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2024
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