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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação nominal da Emenda nº 72-PLEN.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dia 30 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Max Rosenmann, ocorrido no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 17 e 18 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 08 de maio de 2007, para tomar posse no Parlamento do MERCOSUL , em Montevidéu, no Uruguai. Comunica que, atendendo disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal estará ausente do País no período de 06 a 08 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e veemente repúdio contra os bárbaros atentados cometidos contra a população civil de Londres, capital do Reino Unido da Grã-Bretanha.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, pela vitória no contencioso comercial instalado no ambito da Organização Mundial do Comércio(OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem aprovação de moção de apoio à paz mundial.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2003
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