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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V do Regimento Interno do Senado Federal, a formulação de convite para comparecimento do Sr. José Martins, presidente da empresa WITT, para prestar depoimento acerca dos fatos apontados nos noticiários envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, Dr. Luiz Felipe Denucci.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Srs. JOSÉ MARIA RANGEL, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SINDIPETRO-NF), e NORTON ALMEIDA, Diretor do SINDIPETRO-NF, para que apresentem, perante os membros desta Comissão, os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da “investigação paralela” conduzida por essa Secretaria na sindicância coordenada pela Casa Civil sobre as traficâncias da sra. Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2012, que determina que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas, certificadas em terras indígenas, deverá ser previamente autorizada pela FUNAI. Solicito para a referida Audiência, a presença dos seguintes convidados: • Representante do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima – GEx, perante o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. • Representante do observatório do Clima; e • Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e, em aditamento ao RMA n° 19, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir e apurar a ameaça do avanço do plantio da soja no bioma Pantanal, seja inserido no rol de convidados o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em substituição ao Presidente do IBAMA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Presidente da Telebras, CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES, e do Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, BASILIO PEREZ, para debater a ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a senhora Marcia Quintslr, ex-diretora do IBGE, responsável pela elaboração da PNAD Contínua, para prestar esclarecimentos sobre o episódio de suspensão da Pesquisa e que resultou em seu pedido de exoneração.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2014
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