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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as ações de publicidade da administração pública.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o direito à objeção de consciência.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Frei Caneca no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/11/1989
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