Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Albano Franco
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO O REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO IV DA CLT.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 20/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS LETRAS COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 09/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 18/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 08/09/1986
Fazer nova pesquisa ›