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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que este providencie junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, no estrito prazo constitucional, estudos sobre os limites do setor elétrico de suprir a demanda por energia para os próximos cinco anos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Professor de Informática e Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Ponta Grossa ARIÂNGELO HAUER DIAS, pela conquista do Prêmio Internacional Gerdau Melhores da Terra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhada cópia integral do processo nº TC 006.000/2007-5 que envolve transferência de recursos da Caixa Federal, realizado pelo Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre aluguel de salas do Centro Empresarial Norte, de propriedade da empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao prefeito de Nova Santa Bárbara, Júlio Bittencourt, pela implantação, naquele município paranaense, do sistema de licitação "on line", que confere absoluta transparência às relações da comunidade com a administração nas contratações de serviços e compras.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido dia 16 de fevereiro de 2008 do ex-prefeito de Londrina e ex-deputado federal Wilson Rodrigues Moreira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Justiça informações concernentes às investigações conduzidas pela Polícia Federal, em torno das fraudes ocorridas no concurso da Megasena.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal, através do DNIT, com relação à execução de obras sem contratos no Estado do Paraná e em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado da Casa Civil informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os documentos comprobatórios, Relatório sobre "Avaliação de Conduta para Prevenção de Lavagem de Dinheiro - Complaince", referentes aos bancos BMG, Rural e Bank Boston; e Relatório sobre "Classificação de Instituição Financeira - Rating", referentes aos bancos supracitados, a partir de 2002.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2006
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