Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 111-A da Constituição Federal, para ampliar o acesso dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Oriental.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ronaldo Passarinho pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Dr. SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ocupar vaga, reservada à categoria de Advogados, no Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para ausentar-se do País e dos trabalhos desta Casa do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2006, tendo sido convidado para acompanhar missão ao Senado da França e à Assembléia de Portugal.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno Senado Federal, inserção, em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 27 de julho de 2006, do Senhor Luís Ercílio do Carmo Faria, ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado Pará, que seja levado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a sua família.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Zeno Veloso, pela posse na Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de nº 4, patrocinada por Antônio Marques de Carvalho, da qual o último ocupante foi o saudoso jurista Otávio Mendonça.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Jornal O Liberal, periódico paraense, pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de junho de 2003, do Jornalista Edwaldo Martins.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional informações sobre os recursos retirados da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia para a Ferrovia norte-sul.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/12/2003
Fazer nova pesquisa ›