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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os critérios adotados para os cortes no orçamento do Ministério e a última previsão da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1205, de 2013, aprovado em 15 de outubro passado, que seja alterado o período de realização da missão ali especificada de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo de subemendas da CCJ às Emendas nº 1, 2, 4 e 8-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 3/2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 02 a 06 de setembro de 2013 para participar de missão destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos termos da retificação proposta ao Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2002.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF 862/2004, de 28.06.2004)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, informações acerca da possível suspensão ou redução dos voos no trecho Manaus-Boa Vista - Manaus.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
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