Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RQS 687/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o andamento e conclusões emitidas pelo Grupo de Trabalho criado para reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 04/12/2002

Matéria:: RQS 738/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 10/12/2001

Matéria:: RQS 366/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 25/06/2001

Matéria:: RQS 307/2001
Ementa:: Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, para esclarecer o disposto no § 1º do artigo 256 do Regimento Interno do Senado que impede a esta Casa apreciação do requerimento de retirada de proposição já aprovada pelo Plenário.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 12/06/2001

Matéria:: RQS 120/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 26/03/1999

Matéria:: RQS 34/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RCE 42/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a “apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo”. Para tanto solicito sejam convidados os senhores Deputados Estaduais CELSO GIGLIO e SIMÃO PEDRO, respectivamente Presidente e Relator da CPI em tela.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 11/09/2012

Matéria:: RAS 15/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 25/05/2011

Matéria:: RAS 51/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II e V e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS nº 15, de 2007, que "Acrescenta artigo 168-A à CLT, para dispor sobre medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim e dá outras providências", e o PLS nº 691, de 2007, que "Dispõe sobre a exibição pública de modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito", com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde ou seu representante; 2. Ministro do Trabalho e Emprego ou seu representante; 3. Representante do Ministério Público do Trabalho; 4. Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; e 5. Representante do Grupo de Estudo e Assistência em Transtornos Alimentares - GEATA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 05/10/2011

Matéria:: RRE 35/2012
Ementa:: Requeiro seja apresentado por esta Comissão, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei do Senado n.º 380, de 2012, que “institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.”.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/11/2012

Atividade Legislativa