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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de Agosto de 2010, seja destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, do Sr. UBIRAJARA EVANGELISTA PINHO, e apresentação de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a condição atual das pessoas removidas da Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol quanto a indenização, valores, reassentamento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à Congregação Missionária Nossa Senhora da Consolata, pelo falecimento das irmãs missionárias ANA ELINDA GONZALES LARA e AGIL DIAZ AMÉLIA, vitimadas por trágico acidente de trânsito, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2009, na BR-174, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo segundo ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO, com apresentação de condolências à família a e população do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 285, de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
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