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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino facultativo da temática "História e Cultura Indígena Brasileira", e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do caput do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataúba, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, deverão promover a formação e capacitação dos profissionais de magistério).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 7-A à Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio em Administração e sua inclusão nos Conselhos que regem a atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o artigo 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para permitir a realização de horas-extras por mulheres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
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