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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Rádio Tupi, pelos seus 70 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem pela passagem do 95º aniversário natalício do Dr. Salvador Allende, Presidente Constitucional do Chile, eleito por voto popular em 4 de setembro de 1970.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a representação partidária nos colegiados, o acesso à palavra, a tramitação em conjunto de proposições legislativas, a retirada de proposições e as decisões tomadas mediante acordo de lideranças.
- Autor:
- CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950 e 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como crime de responsabilidade e como ato de improbidade administrativa, a divulgação de propaganda irregular pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2005
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