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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2015, de que trata o PDC 1547/2001, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Cultura AM Ltda., no município de Florianópolis - SC.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2015, de que trata o PDC 650/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa - RS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE DOM VIÇOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE CORINTO - ASCCOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB, com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentarem seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e à Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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