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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro da sentença de desapropriação em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
- Autor:
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 56,000,000.00 (cinqüenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - MS - VIVA CAMPO GRANDE II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
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