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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residências para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 572,200,000.00 (quinhentos e setenta e dois milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto de Apoio ao Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal proposta para que sejam autorizadas operações financeiras de que trata o acordo de reescalonamento, com remissão parcial da dívida, da República da Zâmbia para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$14,127,098.58 (quatorze milhões, cento e vinte e sete mil, noventa e oito dólares norte-americanos e cinqüenta e oito centavos), com previsão de redução do valor presente líquido (debt service reduction option), com base na Ata de Entendimentos celebrada no âmbito do "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REDIRECIONA RECURSOS DO SISTEMA DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o Senador Walter Pinheiro participar de visita a parques eólicos na Espanha e em Portugal, no período de 08 a 16 de outubro de 2011. Requer, ainda, que seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado federal.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/09/2011
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