Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/01/2004
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Estadual de Transportes - PET (Rio de Janeiro Mass Transit Project - PET).
Autor:
Presidência da República
Data:
11/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BEIRA - RIO FM PRESIDENTE EPITÁCIO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à XARAYÉS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pintangueiras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação da alínea "b" do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
15/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAÓCA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010

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