Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Cria o Dia Nacional do Ciclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/01/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor DÉCIO MAURO RODRIGUES DA CUNHA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAÓCA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BEIRA - RIO FM PRESIDENTE EPITÁCIO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à XARAYÉS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pintangueiras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
29/03/2007

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