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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC - 008.536/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
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