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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIVIL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IGUARAÇU FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguaraçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a utilização de ajudas técnicas na utilização de caixas eletrônicos por portadores de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/02/2008
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