Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência se procede mediante ação penal pública incondicionada.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE GOIOERÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha o documento do Programa de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Cârama dos Deputados, instando o Senado Federal a apresentar comentários e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia completa do Acórdão relativo ao Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08000.000518/96-06, em que são Representadas as empresas NATIONAL MEDICAL CARE INC., BAXTER INTERNATIONAL INC. e BAXTER HOSPITALAR LTDA, referentes às denúncias de monopolização e cartelização da hemodiálise no País.
- Autor:
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/12/2015
Fazer nova pesquisa ›