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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 124 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispor sobre a oferta de Língua Brasileira de Sinais na realização do Exame de Ordem.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VII ao art. 68 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, para estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria e altera a ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, no sentido de modificar a denominação para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cristão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
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