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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rock.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 11A à Lei nº 6.194 de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (determina que as empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo divulguem o direito de os passageiros receberem indenização em caso de acidente de trânsito).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Substitui a expressão: "alienada ou débil mental" por "apresenta deficiência mental").
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercicío da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para estabelecer que parcela da compensação financeira pela exploração de gás, petróleo, recursos hídricos e minerais, no âmbito de cada ente beneficiário, será aplicada em infra-estrutura.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/03/2007
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