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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA F.M. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucumã, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para garantir ao consumidor o exame dos produtos adquiridos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aveiro, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL 10 DE ABRIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
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