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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 5/2012, de que trata o PDC 02118 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, do controle societário da Rádio Record de Curitiba Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Curitiba, Estado do Paraná".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2012, de que trata o PDC 02149 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 15 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Guaíba Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 10/03/2008
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