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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
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