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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Márcio Araujo Lage, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 757,580,000.00 (setecentos e cinqüenta e sete milhões, quinhentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na modalidade de Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Público - PSAL, em reconhecimento da implementação das reformas estruturais das áreas fiscal, administrativa, financeira e de gestão de recursos públicos e gerenciamento da dívida, visando a fortalecer o balanço de pagamento, ampliar o volume de reservas disponíveis e garantir a solvência fiscal no médio e longo prazos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor BENEDITO GONÇALVES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro José Augusto Delgado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a freqüência, pelos beneficiários do Seguro-Desemprego, de cursos de qualificação, requalificação, adaptação, reciclagem ou prestação de serviços voluntários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica a indicação do Dr. Técio Lins e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, referente ao biênio 2007/2009.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
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