Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28A § 8º, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º, do artigo 1º da Lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995, modificado pela Lei nº 10690 de 16 de junho de 2003, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de sua admissão, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 106 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 402 a 441 da Consolidação das Leis do Trabalho que dispõem sobre o trabalho do adolescente.
- Autor:
- CPMI - Trabalho Infantil - 1996
- Data:
- 25/08/1999
Fazer nova pesquisa ›