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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja novamente solicitado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o envio de cópia integral do parecer da Advocacia-Geral da União referente ao processo nº 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 42, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca dos impactos decorrentes da exclusão de algumas cidades que compunham o mapa do turismo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os repasses de recursos financeiros feitos pela União ao Governo do Estado do Pará, no período de 2013 até 2017.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados documentos ao Ministro de Estado da Educação, relativos à autorização da criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/07/2015
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