Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARACY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo Ibama aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que trata o inciso I do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para vedar a gordura trans em alimentos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 14/07/2015
Fazer nova pesquisa ›