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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 4º e acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a fim de tratar da locação nos contratos de construção ajustada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, para incluir entre os peritos oficiais os peritos em papiloscopia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, elaborado de acordo com as orientações contidas no Aviso TCU nº 09/2004 - Gab Min BZ, de 08 de dezembro de 2004, o Relatório de Prestação de Contas deste Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - exercício de 2004.
- Autor:
- Conselho da Justiça Federal
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Relatório Anual de Contas da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 15/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - Segunda Fase".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2009
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