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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 11 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
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