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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de direito privado, que empregue pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, para estabelecer novo valor mínimo do contrato de parceria público-privada e condicionar à autorização legislativa as concessões patrocinadas em que mais da metade da remuneração do parceiro privado provenha da Administração Pública.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo, assim como exigir que percentual desta seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados e Municípios
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o consórcio de empregadores urbanos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de julho de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Curaçao, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.891, de 2013 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário contra o Acórdão 3.033/2012 - TCU, que veiculou determinação ao órgão recorrente para a regularização dos débitos vencidos há mais de 360 dias decorrentes de financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária - FTRA (TC 009.242/2011-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional ao "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2013
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