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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o consórcio de empregadores urbanos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitibanos, Estado da Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Sergipe - PRODETUR NACIONAL/SE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.891, de 2013 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário contra o Acórdão 3.033/2012 - TCU, que veiculou determinação ao órgão recorrente para a regularização dos débitos vencidos há mais de 360 dias decorrentes de financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária - FTRA (TC 009.242/2011-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/08/2013
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