Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre os gastos com publicidade do governo federal nos últimos cinco anos, incluindo administração direta, indireta, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias; os meios de comunicação beneficiados; o montante recebido por cada veículo de comunicação; os critérios para seleção e contratação dos serviços; dentre outras.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que providencie, no prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da política de comunicação social do Governo Federal, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto na Resolução n° 3, de 2009, do Senado Federal e no Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia do parecer da Consultoria Jurídica daquela Pasta referente ao processo n° 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre o último concurso público, edital 01/2015, para provimento dos cargos de Técnico e Analista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da lista dos 500 maiores contribuintes inscritos na dívida ativa da União.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/10/2015
Fazer nova pesquisa ›