Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Coari, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - ABJDCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
Fazer nova pesquisa ›