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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição, pelo Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, na hipótese do art. 81, § 1º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de abril de 2015, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Prefeitura de Los Angeles e do Consulado-Geral do Brasil daquela cidade. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 16 a 26 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
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